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Amanda Martins
Publicações
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Artigos (49)
Modelos (19)
Amanda Martins
Artigo ·
há 3 anos
Intervenção de terceiros
A intervenção de terceiros é a forma pela qual se permite o ingresso de uma pessoa que não é parte no processo. Nas modalidades de intervenção estão: assistência; denunciação da lide; chamamento ao...
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Amanda Martins
Artigo ·
há 3 anos
Trabalho Intermitente
DO TRABALHO INTERMITENTE: Nos termos do §3 do artigo 443 da CLT , consiste na prestação de serviço que não é continua ocorrendo uma alternância entre o trabalho e a inatividade sendo valido para...
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Amanda Martins
Modelo ·
há 4 anos
Reintegração de posse - usucapião.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE OSASCO/SP. JONATHAN MOREIRA VIDAL , solteiro, desempregado, com registro geral sob o n° _______, cadastro de pessoa física...
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Amanda Martins
Artigo ·
há 4 anos
"Recall" é realmente uma vantagem para o consumidor?
O recall encontra-se no artigo 10 do Código de defesa do consumidor e, se mostra sempre presente em nossas vidas, pois é vinculado a veículos e produtos complexos. Quando há uma ocorrência no produto...
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Amanda Martins
Modelo ·
há 5 anos
Ação Popular - Direito Constitucional.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. JOSÉ CARLOS DA SILVA MAIA , brasileiro, com titulo de eleitor sob o n° _____________, candidato a deputado...
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Amanda Martins
Artigo ·
há 5 anos
Autonomia de Vontade e Autonomia Privada.
Ao nos relacionarmos com os contratos no Direito Civil devemos primeiro entender uma das partes principais da sua introdução. Vejamos que a autonomia de vontade e a autonomia privada, muito se...
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Amanda Martins
Modelo ·
há 5 anos
Direito Penal - Resposta à Acusação.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 13º VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP. MAURO MARCIO RODRIGUES DA SILVA , devidamente qualificado nos autos, vem respeitosamente, por meio de...
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Amanda Martins
Modelo ·
há 5 anos
Mandado de Segurança - Direito Administrativo.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO - SP. Lalo Herrera , Mexicano, Solteiro, Professor, Registro Geral nº____________, Cadastro de...
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Amanda Martins
Modelo ·
há 5 anos
Ação Direta de Inconstitucionalidade - Direito Constitucional.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. Partido politico Golms , entidade política com registro definitivo no TSE, devidamente representado pelo congresso...
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Amanda Martins
Modelo ·
há 5 anos
Reclamação Trabalhista - Direito do Trabalho.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA DO TRABALHO DE SÃO PAULO -SP. LUAN PEDRO COUTINHO JUNIOR, brasileiro, Casado, técnico de informatica, portador da cédula de identidade RG nº...
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